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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 12:27

Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Penal.

Precedentes. Peça constante do instrumento pela qual se poderia constatar, no máximo, a extemporaneidade do recurso extraordinário, o que em nada aproveita aos embargantes. Embargos de declaração rejeitados.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:58

Casas irregulares nas dunas de Mãe Luiza serão retiradas

Ação Civil Pública.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 09:55

Prestação de serviço público. Fornecimento de medicamentos e fraldas geriátricas.

Receita médica que comprova a necessidade do tratamento. Direito integral à saúde dos cidadãos garantido constitucionalmente.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 11:35

Apelação Criminal. Estupro. Crime sexual cometido na clandestinidade.

Validade do relato vítima. Rejeição da afirmação de ter sido consentida a relação sexual.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:23

Apelação. Rescisão de contrato de arrendamento rural.

Reintegração de posse. Indenização. por perdas e danos materiais e morais e tutela antecipada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:40

Homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima e ocultação de cadáver.

Autoria certa e materialidade indiscutível. Qualificadoras plenamente caracterizadas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:10

Ação anulatória. Reprovação das contas de prefeito.

Exame de legalidade pelo judiciário. Possibilidade. Mérito. Câmara municipal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:15

Apelação civil. Ação de indenização por danos morais estéticos.

Apelação da autora pleiteando majoração do dano moral e a concessão do dano estético.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:15

Acidente de trabalho. Reparação de danos. Incapacidade natural.

Prescrição.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:40

Administrativo. Ensino superior. Cotas raciais.

Exclusão de canditado com apoio em fundamento diverso do fenótipo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2013 - 16:10

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Furto qualificado, corrupção ativa e quadrilha. Nulidade das interceptações telefônicas baseadas nicamente em notícia anônima. Ilicitude das provasconstrangimento ilegal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:45

Habeas corpus. Pretensão de minoração da pena.

Manejamento em substitutivo da revisão criminal já interposta.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:45

Mandado de segurança. Adulteração de combustível.

Insinuação de má-fé administrativa que deve ser cabalmente demonstrada, o que é impossível nos parâmetros do mandado de segurança. Ausência de direito líquido e certo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:15

Ação Penal. Tráfico de drogas.

Autoria e materialidade comprovadas. Condenação. Desclassificação para delito de uso próprio.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:51

Arrolamento sumário. ITCMD.

Lei Estadual que impõe a instauração de procedimento administrativo prévio à homologação da partilha de bens para averiguação pelo fisco dos tributos recolhidos.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:46

Câmara mantém revelia aplicada a trabalhadora que não provou ser impossível comparecer à audiência

Na época da notificação ela estava em seu sexto mês de gravidez de risco
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:20

Homicídio triplamente qualificado (motivo ?torpe?, meio cruel e mediante dissimulação) praticado contra a mulher, convivente do acusado, com quem teve um filho.

32 golpes de arma branca. Nulidade do julgamento no que tange as qualificadoras, vez que elas contrariam as provas dos autos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:20

Ação redibitória. Pedido cumulado de perdas e danos. Aquisição de apartamento em construção.

Não recebimento do imóvel na data marcada para entrega das chaves. Ocupação por terceira pessoa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:40

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Dispensa por justa causa.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:20

Direito civil. Recurso especial.

Omissão. Inexistência. Ação pauliana. Sucessivas alienações de imóveis que pertenciam aos devedores.

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 9774

Precedentes. Peça constante do instrumento pela qual se poderia constatar, no máximo, a extemporaneidade do recurso extraordinário, o que em nada aproveita aos embargantes. Embargos de declaração rejeitados.

Ação Civil Pública.

Receita médica que comprova a necessidade do tratamento. Direito integral à saúde dos cidadãos garantido constitucionalmente.

Validade do relato vítima. Rejeição da afirmação de ter sido consentida a relação sexual.

Reintegração de posse. Indenização. por perdas e danos materiais e morais e tutela antecipada.

Autoria certa e materialidade indiscutível. Qualificadoras plenamente caracterizadas.

Exame de legalidade pelo judiciário. Possibilidade. Mérito. Câmara municipal.

Apelação da autora pleiteando majoração do dano moral e a concessão do dano estético.

Prescrição.

Exclusão de canditado com apoio em fundamento diverso do fenótipo.

Furto qualificado, corrupção ativa e quadrilha. Nulidade das interceptações telefônicas baseadas nicamente em notícia anônima. Ilicitude das provasconstrangimento ilegal.

Manejamento em substitutivo da revisão criminal já interposta.

Insinuação de má-fé administrativa que deve ser cabalmente demonstrada, o que é impossível nos parâmetros do mandado de segurança. Ausência de direito líquido e certo.

Autoria e materialidade comprovadas. Condenação. Desclassificação para delito de uso próprio.

Lei Estadual que impõe a instauração de procedimento administrativo prévio à homologação da partilha de bens para averiguação pelo fisco dos tributos recolhidos.

Na época da notificação ela estava em seu sexto mês de gravidez de risco

32 golpes de arma branca. Nulidade do julgamento no que tange as qualificadoras, vez que elas contrariam as provas dos autos.

Não recebimento do imóvel na data marcada para entrega das chaves. Ocupação por terceira pessoa.

Dispensa por justa causa.

Omissão. Inexistência. Ação pauliana. Sucessivas alienações de imóveis que pertenciam aos devedores.

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